Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Eyephoria Lda (adiante “Eyephoria”) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website eyephoria.pt, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — “RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

• Entidade: Eyephoria Lda
• NIPC: 517 891 077
• Sede: Avenida Nova, n.º 275, 4770-497 Braga, Portugal
• Contacto: theboss@eyephoria.pt

2. Dados recolhidos

A Eyephoria recolhe apenas os dados estritamente necessários às finalidades identificadas, nomeadamente:

• Dados de identificação e contacto submetidos através do formulário (nome, empresa/ótica, email, telefone, localidade, mensagem).
• Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, browser, páginas visitadas), recolhidos através de cookies e ferramentas de análise, conforme descrito na Política de Cookies.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

• Resposta a pedidos de contacto e diligências pré-contratuais — art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.
• Cumprimento de obrigações legais (nomeadamente fiscais e contabilísticas) — art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.
• Análise estatística e melhoria da experiência de utilização, com base no consentimento do utilizador — art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.
• Interesses legítimos da Eyephoria na segurança e correto funcionamento do website — art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

4. Prazo de conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades para que foram recolhidos e, em qualquer caso, pelos prazos exigidos por lei. Os pedidos de contacto que não deem origem a relação comercial serão eliminados no prazo máximo de 24 meses.

5. Destinatários e subcontratantes

Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que atuem como subcontratantes da Eyephoria (nomeadamente serviços de alojamento, base de dados, email e análise de tráfego), sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. Não é efetuada qualquer venda ou cedência de dados a terceiros para fins comerciais.

6. Transferências internacionais

Sempre que os dados sejam tratados por prestadores localizados fora do Espaço Económico Europeu, a Eyephoria garante que tal ocorre ao abrigo de decisões de adequação da Comissão Europeia ou mediante a adoção de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada do consentimento, mediante pedido dirigido a theboss@eyephoria.pt, acompanhado de meio idóneo de identificação.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

8. Segurança

A Eyephoria adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

9. Alterações

A presente Política pode ser atualizada, sendo a versão em vigor disponibilizada permanentemente nesta página.